Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

CPI quer indiciamento de advogada francana

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Ministro do STF é assaltado em Brasília